Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) reduz trabalho infantil e melhora desempenho escolar de crianças.Tiveram participação importante na emancipação nos 48 anos da nossa Francisco Dantas.

O Peti foi integrado pelo governo federal ao Programa Bolsa Família (PBF). Além das exigências do PBF (assiduidade escolar, cartão de vacinação em dia e realização de pré-natal), o MDS exige das famílias assistidas pelo Peti que as crianças e adolescentes mantenham frequência mensal mínima de 85% nas atividades esportivas, culturais e socioeducativas extra-classe oferecidas geralmente nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), fora do horário escolar, no chamado “serviço de convivência e fortalecimento de vínculos” que é responsabilidade dos municípios.
O MDS também encomendou um estudo qualitativo (ao Instituto Herkenhoff e Prates, de Belo Horizonte) com beneficiários, mães, professores e gestores de 40 municípios. Segundo Marina Pereira Nova, do Departamento de Avaliação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, as mães consideram mais importante a manutenção das crianças em atividades extra-escolares do que o pagamento do benefício da Bolsa Família.
“As mães foram enfáticas quanto ao impacto positivo do Peti nas suas vidas e na de seus filhos. Elas consideram o apoio financeiro da bolsa do Peti como sendo crucial para melhoria das suas condições de vida, porém, a maioria considera, também, que os ganhos advindos das atividades socioeducativas para as vidas de seus filhos eram incomparavelmente maiores do que os ganhos materiais”, escreveu Marina Nova na apresentação da pesquisa.
Cerca de 820 mil crianças e adolescentes são atendidas em mais de 3,5 mil municípios que mantém atividades extra-escolares para crianças do Peti. Além do benefício do PBF (R$ 22 por filho de até 15 anos; e R$ 33 por filho de 16 e 17 anos), o Peti transfere mais R$ 40 às famílias de áreas metropolitanas (cidades com mais de 250 mil habitantes) e R$ 25 às famílias de cidades menores ou do meio rural.